Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do aplicativo DuoCouple ("DuoCouple", "aplicativo" ou "serviço"). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o DuoCouple, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso você não concorde com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o aplicativo.

2. Sobre o DuoCouple

O DuoCouple é um aplicativo voltado para casais, com o objetivo de fortalecer a conexão entre os parceiros por meio de desafios diários, ideias de encontros e atividades pensadas para o relacionamento.

• Identificador do aplicativo: com.duocouple.dailys.
• Responsável pela oferta do aplicativo: [INFORMAÇÃO JURÍDICA A CONFIRMAR].

3. Elegibilidade para Utilização

O DuoCouple é destinado a maiores de 18 anos. Ao utilizar o aplicativo, você declara ter idade mínima exigida e capacidade legal para aceitar estes Termos. Menores de idade não devem utilizar o DuoCouple.

4. Conta e Informações do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do DuoCouple, pode ser necessário criar um perfil dentro do aplicativo. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Manter a confidencialidade das credenciais associadas à sua conta.
• Todas as atividades realizadas a partir do seu perfil.

Caso identifique uso não autorizado da sua conta, entre em contato conosco imediatamente pelos canais indicados na seção Contato.

5. Uso Permitido do Aplicativo

Você concorda em utilizar o DuoCouple exclusivamente para fins pessoais e lícitos, respeitando estes Termos e a legislação aplicável. O uso do aplicativo é pessoal e não deve ser explorado comercialmente sem autorização prévia.

6. Conteúdo e Funcionalidades do DuoCouple

O DuoCouple disponibiliza, entre outras funcionalidades:

• Desafios diários voltados ao casal.
• A Roleta do Date, com novas sugestões de encontros a cada 24 horas.
• Diferentes categorias de atividades e desafios.
• Recursos disponíveis mediante assinatura Premium.

O DuoCouple pode adicionar, modificar ou remover funcionalidades ao longo do tempo, conforme descrito na seção Disponibilidade e Alterações do Serviço.

7. Desafios do DuoCouple

Os desafios disponibilizados pelo aplicativo têm caráter recreativo e têm como objetivo estimular momentos de conexão entre o casal. O conteúdo dos desafios é fornecido "como está", cabendo ao usuário avaliar a adequação de cada atividade à sua própria realidade e limites pessoais.

8. Roleta do Date

A Roleta do Date apresenta, a cada período de 24 horas, um conjunto de 6 novas ideias de encontros para o casal. As sugestões têm caráter informativo e recreativo, e a decisão de realizar qualquer atividade sugerida é de responsabilidade exclusiva dos usuários, incluindo eventuais custos, deslocamentos ou riscos envolvidos.

9. Assinaturas e Pagamentos

O DuoCouple oferece funcionalidades adicionais por meio de uma assinatura Premium, disponível nos seguintes planos:

As compras realizadas dentro do aplicativo são processadas pela Apple App Store / StoreKit. A cobrança é feita diretamente na conta Apple utilizada pelo usuário, e o DuoCouple não processa nem armazena os dados completos de cartão utilizados nessa transação.

Renovação automática

As assinaturas podem ser renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento realizado com a antecedência exigida pelas políticas da Apple. O valor da renovação é cobrado na mesma conta Apple utilizada na contratação, a menos que o plano seja alterado ou cancelado antes da renovação.

Cancelamento de assinatura

Período de teste

[CONFIRMAR POLÍTICA DE TESTE/PROMOÇÃO]

Reembolsos

Solicitações de reembolso relacionadas a compras processadas pela App Store estão sujeitas às políticas e procedimentos da Apple, sendo a Apple a responsável pela análise e processamento desses pedidos.

Alterações de planos e preços

O DuoCouple pode alterar, periodicamente, os planos disponíveis e os respectivos valores. Alterações de preço que afetem assinaturas ativas serão comunicadas conforme exigido pelas políticas da Apple, e a continuidade da assinatura após a mudança poderá depender da confirmação do usuário.

10. Propriedade Intelectual

O nome DuoCouple, o logotipo, a identidade visual, a interface, os textos, os elementos gráficos, o software e demais conteúdos produzidos ou disponibilizados pelo aplicativo são protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes ao DuoCouple ou utilizados sob licença, conforme aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as exceções previstas em lei.

11. Conteúdo do Usuário

Ao utilizar o DuoCouple, informações de perfil e respostas fornecidas dentro do aplicativo podem ser associadas à sua conta e à do parceiro conectado, exclusivamente para o funcionamento das funcionalidades do casal. Você é responsável pela veracidade e adequação das informações que fornecer.

12. Condutas Proibidas

Ao utilizar o DuoCouple, você concorda em não:

• Utilizar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar fraudar o aplicativo ou o sistema de assinaturas.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo.
• Explorar vulnerabilidades de segurança do serviço.
• Interferir no funcionamento normal do aplicativo ou de seus servidores.
• Utilizar métodos automatizados de forma abusiva (bots, scraping, entre outros).
• Tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados de outros usuários.
• Reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo do DuoCouple sem autorização.
• Adotar qualquer comportamento que prejudique outros usuários ou o funcionamento do serviço.

13. Disponibilidade e Alterações do Serviço

O DuoCouple pode, a qualquer momento, adicionar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do aplicativo, no todo ou em parte. Envidamos esforços para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.

14. Suspensão ou Encerramento de Contas

O DuoCouple pode suspender ou encerrar o acesso de um usuário ao aplicativo em caso de violação destes Termos, uso indevido do serviço ou por exigência legal. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data do encerramento.

15. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DuoCouple não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo eventuais decisões tomadas pelo casal a partir dos desafios ou ideias de encontro sugeridos.

16. Isenção de Garantias

O DuoCouple é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua adequação a uma finalidade específica, ausência de erros ou disponibilidade contínua, exceto quando tais garantias forem exigidas pela legislação aplicável.

17. Serviços de Terceiros e Apple App Store

O DuoCouple é distribuído por meio da Apple App Store. Determinadas compras, funcionalidades e políticas relacionadas ao aplicativo podem estar sujeitas aos termos e políticas da Apple, incluindo o processamento de pagamentos, renovações e reembolsos de assinaturas.

O uso de serviços de terceiros integrados ao aplicativo está sujeito às respectivas políticas desses serviços, que não são de responsabilidade do DuoCouple.

18. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo DuoCouple é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura desse documento para compreender como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.

19. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças legais. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A continuidade do uso do DuoCouple após a atualização implica concordância com os novos Termos.

20. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro de [INFORMAÇÃO JURÍDICA A CONFIRMAR], ressalvada disposição legal em contrário.